ATO PÚBLICO - OLINDA / PE

Nós, do movimentos de mulheres e feminista e movimento LGBT de Pernambuco, vimos através desta dar conhecimento a V. Exma., manifestar nossa indignação e exigir medidas ao poder municipal de Olinda contra ato de discriminação lesbofóbica ocorrido neste município, em estabelecimento público, o Bar Marola, no dia 24 de maio deste ano. Neste dia, quando exerciam o direito de manifestar afeto e carinho, duas lésbicas foram tolhidas no seu direito à liberdade de expressão afetiva conforme garante o artigo 5º da constituição federal e a Lei municipal nº 5168 de 22 de abril de 1999 de autoria do vereador Marcelo Santa Cruz, promulgada pela camara municipal de Olinda e regulamentada pelo decreto 196 de 2005 por vossa excelência. As mulheres foram constrangidas a retirarem-se do bar, por sua gerência, sob a alegação de que tais "comportamentos não eram aceitáveis" no estabelecimento, numa clara manifestação de discriminação lesbofóbica do referido estabelecimento.

Este não é o primeiro ato de discriminação lesbofóbica acontecido em Olinda e que tornou-se público em função da denúncia e da manifestação das vítimas, apoiada pelos movimentos que defendem a liberdade de expressão afetivo-sexual, a autonomia e a democracia no Estado de Pernambuco. Estas denúncias já resultaram na conquista de Lei Municipal voltada para prevenir e coibir a homofobia/lesbofobia no município. Esta legislação, no entanto, não está sendo efetivada, como revelam fatos como este, que ora denunciamos.

O Brasil acaba de realizar o primeiro processo de conferências públicas voltados para garantir os direitos da população LGBT, o que torna atos como este, e a ausência de medidas e políticas voltadas para o enfrentamento da lesbofobia e da cultura patriarcal que a reproduz, inaceitáveis.

Assim, consideramos que é urgente a tomada de iniciativas do poder municipal que garantam a efetiva implementação desta Lei e a garantia da liberdade de expressão afetivo-sexual à todas pessoas que moram, vivem e circulam por Olinda.

Por esta razão, os movimentos que assinam esta Carta solicitam audiência pública com a V. Exma. e com a Coordenadoria da Mulher de Olinda, com vistas a apresentar suas questões e proposições para a efetivação dos direitos das lésbicas e da população LGBT e a plena garantia e vivência dos direitos sexuais e da liberdade afetivo-sexual na cidade de Olinda que sempre representou, para o estado de Pernambuco, um patrimônio libertário. Como também a participação de representantes dessas instâncias governamentais para participar do ato público bar marola, no dia 13 do corrente às 17h.

Sem mais para o momento, colamo-nos à disposição para dialogarmos e construirmos uma sociedade onde as pessoas tenham os mesmos direitos, independe da orientação sexual.

Assinam:
Fórum LGBT de Pernambuco
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Fórum de Mulheres de Pernambuco – FMPE e organizações que o compõe:

Grupo Luas
Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus
União Brasileira de Mulheres - UBM
Grupo Satyricon
Grupo Gaymado
Grupo Gay de Pernambuco – GGP
Grupo Homossexual do Cabo – GHC
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual – NUCH/UFPE
Movimento Gay Leões do Norte
Betania Serrano, Feminista, FMPE
Márcia Cruz, Feminista.
Suely Oliveira, Feminista/Partido dos Trabalhadores-PT

Fala pública: Verônica Ferreira, Lésbica, Feminista

Olinda, 13 de Junho – Pela liberdade!

Beijar é um ato de afeto. Amar é direito de todas as pessoas. Mas, na sociedade machista, patriarcal, conservadora e intolerante, nem todo mundo pode demonstrar o seu afeto. Gays e lésbicas são impedidos de viver esse direito.

No Marola, parece que o que vale não é lei. Pela lei, pela constituição, ninguém pode ser discriminada por sua orientação afetivo-sexual. No Marola, vale o quê? Vale o conservadorismo? Vale quem consome mais? Parece que o Marola virou Carola!

Atos como este denunciam a lesbofobia, a aversão às lésbicas, à aversão e a tentativa de controle e opressão sobre as formas mais livres de amar. Mostra, com já disse uma grande lésbica feminista, o quanto são temíveis as formas de ligação e liberdade entre mulheres para a sociedade conservadora e fundamentalista.

Para nós, mostra o quanto o amor entre mulheres é transformador. Mostra o quanto é importante nos revelarmos, porque assim, nós fazemos uma revolução cotidiana, em qualquer espaço e em todo lugar!

O que a administração deste bar não sabia, ao nos expulsar no dia 24 de maio, mas agora sabe, é algo muito importante: uma mulher lésbica oprimida, não está sozinha. Duas mulheres lésbicas oprimidas não estão sozinhas. Pois existe, em Pernambuco, o movimento de mulheres, o movimento feminista, o movimento LGBT, movimentos que defendem a liberdade, radicalmente, e que não se calam diante das injustiças, não se calam diante da arbitrariedade, não se calam diante da discriminação, não se calam diante da lesbofobia e da homofobia. Estes movimentos estão aqui, hoje, mostrando isso.

A nós, o feminismo ensinou que não nos interessa uma liberdade escondida, liberdade comportada, liberdade de faixada, liberdade de mercado. Essa liberdade não existe. É uma farsa. O feminismo e a luta das lésbicas e gays nos ensinou que liberdade pra viver e amar é algo inegociável, é ar que se respira.

E essa liberdade conquistada ninguém expulsa mais de mim, ninguém expulsa mais de nós, ninguém expulsa mais do mundo.

Beijei, beijamos e beijaremos como ato de amor e como ato de liberdade! E como uma forma subversiva - e deliciosa - de transformar o mundo!.